Lei nº3/20190206 - Regulamento dos Preços de Combustivel

Qua Fev 06, 2019 8:01 am

O Governo no cumprimento das leis federais da Cidade de Los Santos do Estado de San Andreas, declara a Lei nº3/20190206.

Regulamento dos preços do Combustíveis em Los Santos:

Postos Introduzidos nesta Lei:

- Qualquer e todos os postos no espaço da cidade de Los Santos;
- Todos os postos sendo ou não de alguma organização ou profissão especifica;

Preços afixados [ Mínimo / Máximo]:

- Gasolina: Minimo R$10 / Máximo R$15
- Gasoleo: Minimo R$5 / Máximo R$10
- Gas: Minimo R$10 / Máximo R$25
- Diesel: Minimo R$15 / Máximo R$20

Fiscalização:

Os postos serão sempre fiscalizados por um agente da Policia Federal que poderá impor Multas por incumprimento da lei acima.

Multas:

- 1 Combustível superior: R$ 15,000
- 2 Valores de Combustíveis superior: R$ 30,000
- 3 Valores de Combustíveis superior: R$ 45,000
- Todos os Valores de Combustíveis superior: R$ 100,000 ou SU por Burla*

*Depende da possibilidade de querer pagar ou não a multa e a forma como se dirige para resolver o assunto

Prefeito interino

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